Os vereadores da Coligaรงรฃo โAcreditar no Faialโ, Carlos Ferreira, Estรชvรฃo Gomes e Eduardo Pereira, aprovaram em reuniรฃo da Cรขmara Municipal da Horta, a prorrogaรงรฃo das medidas excecionais no รขmbito da pandemia por infeรงรฃo pelo novo coronavรญrus.
Em abril de 2020, os vereadores do PSD apresentaram um conjunto de medidas nas รกreas da saรบde pรบblica e de apoio ร s famรญlias e ร s empresas, para fazer face aos riscos de contรกgio e ร s consequรชncias sociais e econรณmicas da Covid-19, que em conjugaรงรฃo com medidas apresentadas pela vereaรงรฃo do Partido Socialista, vigoraram atรฉ ao dia 31 de dezembro de 2020.
A isenรงรฃo do pagamento de taxas de ocupaรงรฃo do domรญnio pรบblico para esplanadas e venda ambulante, a isenรงรฃo do pagamento de รกgua do 1ยบ escalรฃo a todos os trabalhadores dependentes e independentes e empresas que comprovem perda de rendimento ou se encontrem em lay off, foram algumas das medidas aprovadas e agora prorrogadas.
Destacam-se tambรฉm o reforรงo do Fundo Municipal de Emergรชncia Social e o reforรงo das medidas de apoio a conceder atravรฉs do Fundo de Dinamizaรงรฃo Empresarial.
A vereaรงรฃo aprovou ainda o aumento da utilizaรงรฃo de programas de ocupaรงรฃo temporรกria de desempregados, a disponibilidade de aquisiรงรฃo โ em caso de necessidade โ de equipamentos de proteรงรฃo individual para profissionais de saรบde, agentes de proteรงรฃo civil e IPSS, bem como a contรญnua articulaรงรฃo com o Hospital da Horta, a USIF, o ISSA e as IPSS do concelho ao nรญvel da implementaรงรฃo de medidas de promoรงรฃo da saรบde mental.
Para os vereadores social democratas, a continuaรงรฃo da realizaรงรฃo de testes ร Covid-19 nas deslocaรงรตes entre ilhas โ para passageiros provenientes de ilhas com transmissรฃo comunitรกria ativa โ e do exterior da regiรฃo constitui uma necessidade preventiva, no combate ร propagaรงรฃo do vรญrus Sars-Cov-2.
As medidas aprovadas vigoram de 1 de janeiro de 2021 atรฉ 30 de junho de 2021.
Carlos Ferreira, Estรชvรฃo Gomes e Eduardo Pereira votaram favoravelmente a proposta por considerarem que as medidas excecionais de apoio ร s famรญlias e empresas assumem um papel relevante no difรญcil contexto decorrente da pandemia Covid-19.
