A deputada do PSD/Aรงores na Assembleia da Repรบblica, Ilรญdia Quadrado, questionou ontem o Ministro dos Negรณcios Estrangeiros sobre “a viabilidade de haver o reconhecimento por Portugal das cartas de conduรงรฃo dos cidadรฃos das Bermudas, nomeadamente dos nossos emigrantes e descendentes”.
“Com efeito, devido ร ligaรงรฃo prรณxima entre as Bermudas e os Aรงores, hรก uma grande procura pelo destino Aรงores, ao nรญvel do turismo da saudadeโ, avanรงou.
Em causa estรก a preocupaรงรฃo da comunidade portuguesa residente nas Bermudas pelo nรฃo reconhecimento dos seus tรญtulos de conduรงรฃo em territรณrio nacional portuguรชs, uma vez que “as cartas de conduรงรฃo emitidas pelas Bermudas nรฃo estรฃo abrangidas por convenรงรฃo ou tratado internacional, pelo que nรฃo sรฃo reconhecidos em Portugal, e por consequรชncia nos Aรงores”, explicou a social democrata.
Ilรญdia Quadrado sublinha que, “no que concerne ao reconhecimento daqueles tรญtulos nos Aรงores, รฉ importante dizer que a Regiรฃo nรฃo tem competรชncia para celebrar um acordo internacional com as Bermudas que possa resolver a situaรงรฃo”, disse.
“Assim, e atendendo ao facto deste assunto implicar as comunidades portuguesas, interpelamos o Ministรฉrio dos Negรณcios Estrangeiros para perceber, junto da entidade competente na matรฉria, no caso o Ministรฉrio da Administraรงรฃo Interna, da possibilidade desse reconhecimento ser feito”.
Ilรญdia Quadrado revela que “jรก houve contatos ao nรญvel do consulado de Portugal nas Bermudas, que nรฃo obtiveram resposta, mas รฉ preciso insistir, dado o benefรญcio que esse reconhecimento trarรก aos emigrantes e mesmo ao desenvolvimento econรณmico dos Aรงores, pois hรก muitas pessoas que nรฃo tรชm nacionalidade portuguesa e que estรฃo interessados em vir ร Regiรฃo, mas nรฃo podem alugar carro, por exemplo”, referiu.
As Bermudas sรฃo um territรณrio ultramarino do Reino Unido e, desde meados do sรฉculo XIX, um destino preferencial da emigraรงรฃo portuguesa. Foram o terceiro grande destino da emigraรงรฃo aรงoriana, a partir de 1849, sendo a maioria dos emigrantes oriunda de Sรฃo Miguel.
