Os vereadores da Coligaรงรฃo Acreditar no Faial apresentaram em reuniรฃo da Cรขmara Municipal da Horta uma proposta de alteraรงรฃo ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrรณpico e Recreativo, elaborado em 2011 e que nรฃo sofreu nenhuma alteraรงรฃo na รบltima dรฉcada.
Os vereadores da coligaรงรฃo destacam o importante papel dos municรญpios no apoio social ร s pessoas e famรญlias, quer seja diretamente, atravรฉs de ajudas financeiras e/ou materiais, bolsas entre outras, ou indiretamente atravรฉs de instituiรงรตes que prestam cuidados e auxรญlio ร populaรงรฃo mais carenciada e mais desfavorecida de um concelho.
A vereaรงรฃo considera que o municรญpio deve ser um parceiro relevante com as instituiรงรตes do concelho, qualquer que seja o cariz, e que estas parcerias sรฃo necessรกrias para a preservaรงรฃo de tradiรงรตes, de atividades culturais, de aรงรฃo recreativa, de movimentos culturais e suporte social que tornam as comunidades mais ativas e dinรขmicas.
Neste รขmbito, destacam-se as Instituiรงรตes Particulares de Solidariedade Social, que desempenham uma funรงรฃo de extrema importรขncia no auxรญlio ร populaรงรฃo mais vulnerรกvel da ilha, nomeadamente os cidadรฃos portadores de deficiรชncia e os idosos.
Na apresentaรงรฃo da proposta, a cargo do Vereador Estรชvรฃo Gomes, foi recomendado que o referido regulamento confira uma diferenciaรงรฃo positiva ร s instituiรงรตes que se dediquem ao apoio da populaรงรฃo mais frรกgil do concelho, no sentido de contribuir para uma maior justiรงa na atribuiรงรฃo de apoios municipais, o que tem ainda mais significado atendendo ร situaรงรฃo pandรฉmica que se vive.
Os vereadores da oposiรงรฃo sugeriram ainda ajustes nos apoios concedidos, nomeadamente nos valores mรกximos atribuรญdos de modo a assegurar que as verbas sejam distribuรญdas de forma equitativa e abranjam o maior nรบmero de instituiรงรตes possรญvel.
Esta proposta nรฃo foi acolhida pela vereaรงรฃo socialista.
