Os vereadores do PSD eleitos pela Coligação Acreditar Faial propuseram em reunião do executivo camarário a elaboração da Carta Social do Concelho da Horta.
No entender da vereação da coligação, “as autarquias locais têm um papel essencial na resolução dos problemas das populações. A proximidade e o conhecimento que possuem da realidade do concelho proporciona oportunidades para responder com celeridade e eficácia aos diversos problemas que se apresentam, nomeadamente, os inúmeros problemas sociais”.
Os vereadores da oposição salientam que a Carta Social é um instrumento indispensável para nortear a política social de uma autarquia, através da caraterização da população e das suas necessidades (e consequentemente, do diagnóstico dos problemas sociais), bem como da identificação e disponibilização da informação sobre a rede de serviços e equipamentos sociais existentes no concelho, sejam associativos, solidários ou lucrativos.
Carlos Ferreira, Estêvão Gomes e Sandra Goulart afirmam que “este é um importante instrumento de apoio à tomada de decisões, em matéria de planeamento e previsão de infraestruturas necessárias às respostas sociais, permitindo não só implementar uma política social, mas também estabelecer orientações e prioridades, tendo em conta as carências sentidas pela população e as que se prevejam vir a surgir”.
Os vereadores do PSD eleitos pela Coligação têm reunido com várias instituições a fim de auscultar os problemas sociais da ilha do Faial e encontrar as melhores soluções para esta importante área da nossa vida coletiva.
No sentido de concretizar este objetivo, os vereadores apresentaram em reunião de Câmara a proposta de elaboração da Carta Social do Concelho, em conjunto com as entidades do setor social – tanto as oficiais, associativas, privadas, IPSS’s – de forma a que, a partir do conhecimento dos recursos existentes, possamos encontrar as melhores respostas sociais, com maior eficiência na utilização dos recursos, que cada vez são mais escassos face às necessidades crescentes de muitos concidadãos.
“As políticas sociais da Câmara Municipal da Horta devem ter como pilar essencial a coesão e solidariedade social, e o estabelecimento de parcerias com as associações e IPSS, para garantir apoio à população mais vulnerável da ilha, nomeadamente crianças, idosos, deficientes e pessoas em risco económico e social”, defenderam os vereadores aquando da reunião com a direção da Casa do Povo da Ribeirinha.
Assim, os vereadores do PSD eleitos pela Coligação “Acreditar no Faial” propuseram:
– A realização de um diagnóstico da população da ilha com maior vulnerabilidade, nomeadamente idosos, pessoas com necessidades especiais e deficientes, dependentes químicos, entre outros, em parceria com Instituições Particulares de Solidariedade Social, Centros Sociais, Irmandades, Organizações Não Governamentais, Associações, Cooperativas, Serviços Públicos, Juntas de Freguesia, para que se possa caracterizar a população atual e refletir sobre o futuro das respostas sociais do concelho;
– A elaboração da Carta Social do Concelho Horta, estruturada através da caraterização socioeconómica do concelho, com base em dados quantitativos com um pré-diagnóstico social, uma avaliação social, identificando as principais vulnerabilidades e potencialidades do concelho (Análise SWOT) com base nos problemas, e que inclua uma análise global, detalhada e exaustiva da rede de equipamentos e respostas sociais do Concelho.
– A atualização anual destes dados, com uma reflexão conjunta das diversas entidades referidas no documento, no sentido de ser debatida a realidade e as necessidades do momento e perspetivando o futuro que se ambiciona para o concelho nesta matéria, de acordo com a estratégia global de desenvolvimento da ilha do Faial.
Esta proposta não foi aprovada, porque a maioria socialista votou contra a sua implementação.
