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A deputada do PSD/Aรงores na Assembleia da Repรบblica, Ilรญdia Quadrado, fez ver ao Governo a sua preocupaรงรฃo com โ€œos cortes que poderรฃo ocorrer na dotaรงรฃo orรงamental do Programa POSEI depois de 2022, dado serem apoios fundamentais na manutenรงรฃo e desenvolvimento da produรงรฃo agrรญcola regionalโ€, disse.
Numa audiรงรฃo com a Ministra da Agricultura, na Comissรฃo da Agricultura e Mar, a social democrata frisou que a manutenรงรฃo da dotaรงรฃo orรงamental do POSEI รฉ crucial, e consideramos muito importante o esforรงo realizado para essa manutenรงรฃo atรฉ 2022, no entanto, manifestamos a nossa preocupaรงรฃo relativamente aos cortes previstos apรณs essa dataโ€, afirmou.
Ilรญdia Quadrado realรงou a importรขncia daquele Programa para os Aรงores, โ€œuma vez que abarca medidas a favor das regiรตes ultraperifรฉricas (RUP) da Uniรฃo Europeia (UE), compensando o seu afastamento, a insularidade, a pequena superfรญcie e ainda o relevo e clima difรญceisโ€.
Da mesma forma, explicou que o envelope financeiro disponibilizado โ€œnรฃo รฉ suficiente para o apoio ao setor. E sendo imprescindรญvel, รฉ preciso reforรงar, atravรฉs de recursos prรณprios, as referidas dotaรงรตes, reforรงo esse na ordem dos 10 milhรตes de eurosโ€, defendeu.
A deputada aรงoriana realรงou o facto de Portugal deter a Presidรชncia do Conselho da EU, questionando o Governo โ€œsobre a viabilidade de se manter a dotaรงรฃo do POSEI apรณs 2022. Ou, sendo ainda mais otimista, se serรก possรญvel aumentรก-la, de forma a fazer face aos constrangimentos, desafios e potencialidades que a agricultura dos Aรงores, e das restantes RUP revelaโ€, adiantou.
Ilรญdia Quadrado disse ainda que โ€œexiste uma melhoria significativa da produรงรฃo e da comercializaรงรฃo dos produtos regionais, mas que leva a maiores necessidades de apoio para garantir o desenvolvimento de uma agricultura de qualidade e sustentรกvelโ€.
Nesse sentido, โ€œa pandemia que estamos a viver veio reforรงar o papel central da agricultura e รฉ essencial promover as suas mais valias como alavanca da recuperaรงรฃo da economia. Os Aรงores tรชm caracterรญsticas prรณprias e nove ilhas com realidades distintas, mas que tambรฉm implicam maiores desafiosโ€, concluiu.
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