Nos dias 17 a 19 de janeiro, realizou-se o XXIV Congresso Regional do PSD/Açores.

Susete Amaro, Vice-Presidente da Comissão Política da Ilha do Faial e Líder do Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal da Horta, realizou uma intervenção sobre
Poder Local.

“Senhor Presidente da Mesa do Congresso
Senhor Presidente do PSD/Açores
Senhoras e Senhores congressistas
Caras e caros companheiros

Permitam-me que comece por dirigir um cumprimento especial ao presidente da Comissão Política de Ilha do Pico e o Presidente da Câmara Municipal da Madalena, e a todas as vossas equipas, por nos acolherem aqui, na vossa terra.

Agradeço também aos funcionários do partido por todo o trabalho na organização deste congresso.

Na verdade, esta também é a minha terra, uma vez que todas as minhas raízes estão aqui, os meus pais e avós são de cá e portanto, pessoalmente, para mim, é um gosto estar cá.

Sei que estamos à beira de umas eleições regionais, mas hoje gostaria mesmo é de falar do poder local, isto pela minha experiência como deputada municipal e também de já ter sido vereadora. Afinal de contas tudo tem de estar, e está interligado.

O poder local, como todos sabem foi uma das grandes conquistas pós 25 de abril. Contando já com mais de 4 décadas de implantação, tem sido fundamental no desenvolvimento sócio-económico das localidades, desde a mais pequena freguesia à maior cidade. Nestes 40 anos, muito mudou, nomeadamente ao nível dos desafios que se colocam hoje. Ser autarca hoje não é o mesmo do que há 40, 30 ou 20 anos atrás.

O poder local, tem sido um aliado importante dos governos regionais e central, mesmo quando na oposição, por vezes funciona com único contrapoder,

resultando em equilíbrios, que favorecem de forma clara e direta os municípios e as populações.

Estas relações de proximidade, foram bem evidentes, na recente passagem do furacão Lorenzo no passado mês de outubro. Foram eles, os presidentes de junta, que estiveram na linha da frente, tentando salvaguardar os bens e até as vidas dos seus fregueses nessa noite de aflição. E no dia seguinte arregaçaram as mangas e limparam as suas freguesias, reerguendo-as dos escombros.

Foi assim, na freguesia onde resido, na Feteira com a presidente de junta Leónia Melo e foi assim na freguesia ao lado, nas Angústias, com o presidente de junta, José Bagaço. Não falo de gente anónima, por isso cito estes nomes, são apenas dois de muitos outros.

Caras companheiras e companheiros,

Em particular, na história deste partido, o poder local tem deixado uma marca forte pela implantação e liderança que sempre tivemos e que importa resgatar. Este poder de maior proximidade e cumplicidade com as populações acaba por envolver muitos militantes, simpatizantes e independentes, um pouco por todo o lado, em freguesias, vilas e cidades, criando uma verdadeira teia e permitindo uma maior descentralização de poderes.

Foi por isso, com agrado, que li na moção do nosso presidente, o reconhecimento das autarquias locais como parceiras de desenvolvimento regional, do sucesso dos Açores e a necessidade da existência de um reforço na cooperação estratégica com os municípios e freguesias. Uma cooperação feita com base em critérios objetivos, equitativos, transparentes e escrutináveis, não esquecendo a

aplicação de descriminação positiva em relação aos municípios de menor dimensão populacional e territorial.

Apostar no poder local, deverá ser um desígnio, para ganhar coesão social e territorial, como forma de combate às desigualdades, e ao despovoamento de todas estas parcelas de territórios.

Penso que não tem sido garantida, a todos os cidadãos deste território arquipelágico, esta coesão social e territorial, não tem sido garantido o acesso às mesmas condições de vida, de forma racional e razoável.

É evidente, esta falta de coesão territorial, de desenvolvimento harmónico entre todas as ilhas, o acentuar de assimetrias e do centralismo, fomentado por este governo regional.

O evoluir da demografia, o estudo da população e das suas dinâmicas, deveria ser fundamental como base para a tomada de muitas decisões, nomeadamente as políticas, mas nem sempre assim é, pois aquilo que se constata, são decisões tomadas, de forma avulsa, que parecem ignorar aquilo que as tendências e a situação presente da demografia nos ensina.

Talvez falte encarar estas problemáticas com seriedade, coragem e determinação, por parte de quem tem o poder político de decidir.

Quando nos confrontamos com um crescente despovoamento da maior parte dos municípios e ilhas dos Açores, com um saldo natural dos Açores quase nulo ou negativo, em que morre mais gente do que aquela que nasce, temos necessariamente de trazer esta realidade para a agenda política definindo a criação de incentivos, apoios e infraestruturas à fixação das populações.

É preciso analisar e pensar de forma estruturada, estas matérias e definir uma estratégia com vista à obtenção de resultados a longo prazo, a bem do nosso futuro coletivo.

Caras companheiras e companheiros,

Li também nesta moção a importância que é dada à organização interna do partido, nomeadamente às estruturas autónomas do mesmo, como é o caso dos ASD – Autarcas Social Democratas, pois são estes “a nossa mais expressiva atuação na democracia de proximidade”.

Com efeito, as dinâmicas criadas pelo exercício do poder local, impulsionam também, consequentemente a militância e o trabalho das estruturas partidárias, pela proximidade que se cria.

E efetivamente os ASD são uma estrutura com objetivos bem definidos e a funcionar a nível nacional, mas a nível regional parece-me que necessitam de um impulso para que funcione como uma verdadeira estrutura de apoio aos nossos autarcas, no esclarecimento de dúvidas, na organização de eventos de interesse local, na dinamização de gabinetes autárquicos locais, para que também estes possam desenvolver um trabalho de maior proximidade junto das nossas populações e das nossas bases.

Em suma, é necessário repensar este modelo organizativo, com vista a fortalecer o nosso poder local e em consequência o próprio PSD/A.
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Viva os Açores,

Viva o PSD/Açores”

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