O PSD/Faial considera que a notícia da secção de economia do jornal Expresso, de 24 de setembro, sob o título “Aeroporto da Horta: obras de segurança vão avançar, mas expansão pode demorar”, com as informações prestadas pela ANA e pelo Governo da República do Partido Socialista, são mais uma machadada na ambição dos faialenses para que a ampliação da pista avance em simultâneo com a construção das áreas de segurança (RESA) pela ANA.
Esta é também a prova de que o governo de António Costa e o Partido Socialista nunca tencionaram realizar o investimento que inscreveram no Orçamento do Estado para 2019.
Por isso, as declarações do atual deputado e de novo candidato do Partido Socialista à Assembleia da República, João Castro, no comício eleitoral realizado em Castelo Branco, ao acusar o anterior governo pela não realização da obra, representam a política do engano que tem sido imposta à população do Faial e tentam fazer esquecer as promessas socialistas que continuam por cumprir.
Mais grave, pretendem esconder as oportunidades perdidas na legislatura que está a terminar.
As oportunidades para o arranque do investimento no aeroporto foram significativas, mas não foram aproveitadas.
Sendo João Castro deputado na assembleia da república, eleito na lista do líder parlamentar e presidente do partido, e que há 15 anos já havia prometido a obra aos faialenses, tem responsabilidades diretas na opção de não aproveitar as oportunidades que se criaram para o efeito.
Vejamos, então, as duas grandes oportunidades do último ano:
– A RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ENTRE O ESTADO E A A.N.A.
Entre 2018 e janeiro de 2019, foi renegociado o Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário que havia sido celebrado em 2012 entre o Governo da República e a ANA.
Em 2012, todos os partidos – incluindo o PSD – criticaram o governo de Passos Coelho por não ter incluído a ampliação do aeroporto da Horta na negociação inicial do contrato. Mas o governo socialista de António Costa fez exatamente o mesmo nesta legislatura.
Antes da decisão, a Assembleia Regional, a Assembleia da República, a Assembleia Municipal da Horta e o Conselho de Ilha, aprovaram por unanimidade deliberações no sentido de ser incluída a ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato.
Mas apesar de todas estas iniciativas, o Governo da República do Partido Socialista renegociou o contrato e deixou de fora, de forma consciente e deliberada, o aeroporto da Horta.
Sobre esta opção gravosa para a ilha do Faial, nem uma palavra do Partido Socialista do Faial ou dos Açores, e nem uma palavra do deputado João Castro.
– INTEGRAÇÃO DE REFERÊNCIA AO AEROPORTO NO ORÇAMENTO DE ESTADO 2019
No último ano, assistimos também à inclusão de uma referência ao aeroporto da Horta no artigo 77º da lei do Orçamento de Estado para 2019.
O PSD, na Assembleia da República, fez uma proposta de alteração para clarificar a estranha redação do artigo, mas a proposta foi chumbada pelo PS, PCP e BE.
Estamos quase no final da legislatura, a lei do orçamento também só tem validade para este ano, e até ao momento não há qualquer obra nem se perspetiva que possa haver.
Os foguetes lançados há um ano deram lugar ao “empurrar” do aeroporto da Horta para o Plano Nacional de Investimentos 2030.
Já se percebeu que tudo não passou de mais uma manobra eleitoralista de que o deputado João Castro fez questão, na altura, de ser o mensageiro. Foi mais um engano para a população do Faial.
Assim, em vez de atacar quem quer que seja, o candidato do Partido Socialista do Faial à Assembleia da República, João Castro, deve assumir as suas próprias responsabilidades e pedir desculpa aos faialenses pelas oportunidades que foram desperdiçadas.
O compromisso do PSD, sem rodeios ou meias palavras, consiste em trabalhar no sentido de que se aproveite a construção das margens de segurança pela ANA para se ampliar a pista.
Esta é uma oportunidade que não pode ser perdida.
Para tal, exige-se que os Governos da República e da Região tomem a decisão política de avançar com este investimento e se disponibilizem para constituir uma parceria com a ANA para a sua concretização.
Horta, 26 de setembro de 2019
