Rosa Dart assume as políticas relacionadas com o Mar como prioridade
No âmbito da campanha eleitoral para a Assembleia da República, a candidata pelo PSD Açores, Rosa Dart, manteve contatos com pescadores e profissionais da área da pesca no porto da Horta e reuniu com a APEDA (Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores).
Rosa Dart reafirmou o compromisso dos candidatos do PSD/Açores de “trabalharem para que o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) se transforme num verdadeiro Centro Internacional de Estudos do Mar e para que o potencial marítimo do Faial e dos Açores seja aproveitado, através do desenvolvimento de um cluster do Mar que desenvolva a economia local”, nesse âmbito assumiu que “as políticas relacionadas com o mar têm de ser uma prioridade”.
Na reunião foram analisadas preocupações comuns e esclarecidas questões importantes.
Rosa Dart referiu-se à Lei de Bases de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo (LBOGEM) aprovada nesta legislatura, que é uma “legislação importante e que revela a intenção em esclarecer e estruturar questões de gestão ligadas aos nossos mares”, o que antes nunca havia sido feito. A candidata recordou que esta Lei foi votada também favoravelmente pelo Partido Socialista na Assembleia da República, facto que “os socialistas na Região esquecem com frequência…”.
A candidata assumiu que uma matéria que apesar de estar consagrada não está ainda “devidamente esclarecida é o conceito de “gestão partilhada” entre a Região e a República”. Esse conceito carece de “uma maior densificação, por forma a ser possível, de modo claro e inequívoco, a fixação dos limites e das condições dessa partilha de gestão”.
Por isso, defendeu que é “necessário clarificar e definir como se operacionaliza essa gestão partilhada e isso faz-se com legislação, pedagogia, com muito diálogo e em concertação e não com conversa fiada cheia de nada, que não traz resultados absolutamente nenhuns”.
Rosa Dart recordou outro exemplo de legislação “relativa às áreas marinhas protegidas dos Açores”, que aguarda promulgação após ouvidas todas as partes interessadas e que “diz exatamente que a responsabilidade de definição e gestão das áreas marítimas protegidas é da Região, continuando alguns candidatos a inventar problemas por desconhecimento ou por não terem mais assuntos” questionando se “é assim que se esclarece a população?”, concluiu a candidata Rosa Dart.
Horta, 01 de outubro de 2015
