Luís Garcia

Vereador Municipal e Deputado Regional


Proposta de Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia (GAJ)

PROPOSTA GABINETE DE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA (GAJ) Considerando que as Juntas de Freguesia devem ser parceiras privilegiadas da Câmara Municipal da Horta (CMH) na definição, implementação e execução das diversas políticas municipais, e que, por isso, uma boa articulação entre a Câmara e as Juntas é estratégica e importantíssima para alcançar tal desiderato; […]


Respostas Sociais Para os Nossos Idosos

PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO RESPOSTAS SOCIAIS PARA OS NOSSOS IDOSOS Com sede na Freguesia dos Cedros, a ilha do Faial tem, desde 2013, uma empresa privada (HP – Apoio Domiciliário) vocacionada e bem apetrechada para prestar apoio social à nossa população principalmente aos mais dependentes e idosos. A carteira de serviços que oferece é vasta e […]


Voto de Congratulação – 25 Anos da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta

A Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta comemorou no passado dia 28 de Dezembro os seus 25 anos de existência, o que foi assinalado com um brilhante concerto no Teatro Faialense. Esta Orquestra estreou-se a 28 de Dezembro de 1989 com um concerto na Sociedade Amor da Pátria, num Sarau Musical organizado […]


Balanço do 1º Ano de Mandato Autárquico

As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 29 de Setembro de 2013 e a nova Câmara Municipal tomou posse a 16 de Outubro daquele ano. Um ano depois entendemos que é tempo de prestarmos contas, pois consideramos que este é um dever de todos os eleitos. Naquelas eleições o povo deu-nos a responsabilidade de sermos oposição. […]


Nota Informativa – Pedido de informações e explicações sobre novo horário de Inverno da TAP

  Na passada 4ªfeira, os deputados do PSD eleitos pelo Faial solicitaram à TAP informações e explicações sobre o novo horário de inverno daquela companhia para a Horta. Jorge Costa Pereira e Luís Garcia particularizam o exemplo do horário do voo da 2ªfeira, que consideram ser “altamente inconveniente”, atendendo a que, “sendo a hora de […]


Declaração de Voto – Plano e Orçamento do Município 2015

1 – O Plano e Orçamento da Câmara são documentos importantes da vida de um Município. Neles estão, ou deviam estar, as principais orientações, prioridades e as opções do investimento municipal. O estudo destes documentos requer tempo. E esse tempo os vereadores da oposição nesta Câmara não o tiveram, pois os documentos só nos chegaram […]


Proposta de Deliberação – Visita do Sr. Primeiro Ministro e ampliação da pista do Aeroporto da Horta

No âmbito de uma visita oficial aos Açores, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal foi recebido nos Paços do Concelho da Horta, no passado dia 27 de Outubro. Na sua breve intervenção de saudação e boas vindas, o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta enumerou alguns assuntos respeitantes à nossa ilha que dependem do Governo […]


Requerimento Sobre Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta – Fundo Próprio

As Delegações de Competências da Câmara Municipal da Horta nas Juntas de Freguesia do Concelho são reconhecidas como uma parceria de grande importância para promover pequenos investimentos nas nossas freguesias, o que tem permitido melhorar o desenvolvimento e as condições de vida das nossas comunidades locais. A execução do investimento realizado nas freguesias com as […]


Análise ao Relatório do Revisor Oficial de Contas ao 1º Semestre de 2014

Os Vereadores eleitos pelo PSD/CDS-PP/PPM analisaram este relatório, que embora não seja, uma certificação legal de contas, porque apenas analisa as contas do município relativas ao 1.º semestre, reveste-se de grande importância, uma vez que permite desde já ter alguma informação económica e financeira sobre o município, fazendo já também uma antevisão do que poderá […]


Deliberação Alteração dos Critérios de Distribuição dos Fundos Comunitários pelas Autarquias Açorianas

Está em preparação, a diversos níveis, a utilização dos fundos do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020. Do montante desses fundos alocados aos Açores, o Governo Regional tem atribuído uma parte aos Municípios Açorianos. A distribuição desses fundos pelos Municípios tem sido feita, ao longo dos diversos quadros comunitários, com base nos mesmos critérios, […]