PROPOSTA GABINETE DE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA (GAJ) Considerando que as Juntas de Freguesia devem ser parceiras privilegiadas da Câmara Municipal da Horta (CMH) na definição, implementação e execução das diversas políticas municipais, e que, por isso, uma boa articulação entre a Câmara e as Juntas é estratégica e importantíssima para alcançar tal desiderato; …
Proposta de Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia (GAJ) Read More »
PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO RESPOSTAS SOCIAIS PARA OS NOSSOS IDOSOS Com sede na Freguesia dos Cedros, a ilha do Faial tem, desde 2013, uma empresa privada (HP – Apoio Domiciliário) vocacionada e bem apetrechada para prestar apoio social à nossa população principalmente aos mais dependentes e idosos. A carteira de serviços que oferece é vasta e …
A Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta comemorou no passado dia 28 de Dezembro os seus 25 anos de existência, o que foi assinalado com um brilhante concerto no Teatro Faialense. Esta Orquestra estreou-se a 28 de Dezembro de 1989 com um concerto na Sociedade Amor da Pátria, num Sarau Musical organizado …
As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 29 de Setembro de 2013 e a nova Câmara Municipal tomou posse a 16 de Outubro daquele ano. Um ano depois entendemos que é tempo de prestarmos contas, pois consideramos que este é um dever de todos os eleitos. Naquelas eleições o povo deu-nos a responsabilidade de sermos oposição. …
Na passada 4ªfeira, os deputados do PSD eleitos pelo Faial solicitaram à TAP informações e explicações sobre o novo horário de inverno daquela companhia para a Horta. Jorge Costa Pereira e Luís Garcia particularizam o exemplo do horário do voo da 2ªfeira, que consideram ser “altamente inconveniente”, atendendo a que, “sendo a hora de …
1 – O Plano e Orçamento da Câmara são documentos importantes da vida de um Município. Neles estão, ou deviam estar, as principais orientações, prioridades e as opções do investimento municipal. O estudo destes documentos requer tempo. E esse tempo os vereadores da oposição nesta Câmara não o tiveram, pois os documentos só nos chegaram …
Declaração de Voto – Plano e Orçamento do Município 2015 Read More »
No âmbito de uma visita oficial aos Açores, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal foi recebido nos Paços do Concelho da Horta, no passado dia 27 de Outubro. Na sua breve intervenção de saudação e boas vindas, o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta enumerou alguns assuntos respeitantes à nossa ilha que dependem do Governo …
As Delegações de Competências da Câmara Municipal da Horta nas Juntas de Freguesia do Concelho são reconhecidas como uma parceria de grande importância para promover pequenos investimentos nas nossas freguesias, o que tem permitido melhorar o desenvolvimento e as condições de vida das nossas comunidades locais. A execução do investimento realizado nas freguesias com as …
Os Vereadores eleitos pelo PSD/CDS-PP/PPM analisaram este relatório, que embora não seja, uma certificação legal de contas, porque apenas analisa as contas do município relativas ao 1.º semestre, reveste-se de grande importância, uma vez que permite desde já ter alguma informação económica e financeira sobre o município, fazendo já também uma antevisão do que poderá …
Análise ao Relatório do Revisor Oficial de Contas ao 1º Semestre de 2014 Read More »
Está em preparação, a diversos níveis, a utilização dos fundos do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020. Do montante desses fundos alocados aos Açores, o Governo Regional tem atribuído uma parte aos Municípios Açorianos. A distribuição desses fundos pelos Municípios tem sido feita, ao longo dos diversos quadros comunitários, com base nos mesmos critérios, …
