Susete Amaro

Vereadora Municipal e Vice Presidentes da Comissão Política Regional do Partido Social Democrata dos Açores

Proposta de Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia (GAJ)

PROPOSTA GABINETE DE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA (GAJ) Considerando que as Juntas de Freguesia devem ser parceiras privilegiadas da Câmara Municipal da Horta (CMH) na definição, implementação e execução das diversas políticas municipais, e que, por isso, uma boa articulação entre a Câmara e as Juntas é estratégica e importantíssima para alcançar tal desiderato; …

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Voto de Congratulação – 25 Anos da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta

A Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta comemorou no passado dia 28 de Dezembro os seus 25 anos de existência, o que foi assinalado com um brilhante concerto no Teatro Faialense. Esta Orquestra estreou-se a 28 de Dezembro de 1989 com um concerto na Sociedade Amor da Pátria, num Sarau Musical organizado …

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Declaração de Voto – Plano e Orçamento do Município 2015

1 – O Plano e Orçamento da Câmara são documentos importantes da vida de um Município. Neles estão, ou deviam estar, as principais orientações, prioridades e as opções do investimento municipal. O estudo destes documentos requer tempo. E esse tempo os vereadores da oposição nesta Câmara não o tiveram, pois os documentos só nos chegaram …

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Proposta de Deliberação – Visita do Sr. Primeiro Ministro e ampliação da pista do Aeroporto da Horta

No âmbito de uma visita oficial aos Açores, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal foi recebido nos Paços do Concelho da Horta, no passado dia 27 de Outubro. Na sua breve intervenção de saudação e boas vindas, o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta enumerou alguns assuntos respeitantes à nossa ilha que dependem do Governo …

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Requerimento Sobre Delegação de Competências da Câmara Municipal da Horta – Fundo Próprio

As Delegações de Competências da Câmara Municipal da Horta nas Juntas de Freguesia do Concelho são reconhecidas como uma parceria de grande importância para promover pequenos investimentos nas nossas freguesias, o que tem permitido melhorar o desenvolvimento e as condições de vida das nossas comunidades locais. A execução do investimento realizado nas freguesias com as …

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Análise ao Relatório do Revisor Oficial de Contas ao 1º Semestre de 2014

Os Vereadores eleitos pelo PSD/CDS-PP/PPM analisaram este relatório, que embora não seja, uma certificação legal de contas, porque apenas analisa as contas do município relativas ao 1.º semestre, reveste-se de grande importância, uma vez que permite desde já ter alguma informação económica e financeira sobre o município, fazendo já também uma antevisão do que poderá …

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Deliberação Alteração dos Critérios de Distribuição dos Fundos Comunitários pelas Autarquias Açorianas

Está em preparação, a diversos níveis, a utilização dos fundos do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020. Do montante desses fundos alocados aos Açores, o Governo Regional tem atribuído uma parte aos Municípios Açorianos. A distribuição desses fundos pelos Municípios tem sido feita, ao longo dos diversos quadros comunitários, com base nos mesmos critérios, …

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Proposta de Deliberação Sobre Mais Fundos Comunitários Para as Autarquias

Os Municípios têm tido um papel absolutamente determinante no desenvolvimento dos Açores. Numa altura em que os problemas económicos e sociais se avolumam na Região, as autarquias constituem um elemento fundamental para atenuar e ultrapassar as dificuldades sentidas pelas famílias e pelas empresas regionais. De facto, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são …

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